Descrição
Assessoramos empresas e empresários na constituição e na reorganização de sociedades, na elaboração de acordos de sócios, em operações societárias e na prevenção e solução de conflitos entre sócios, bem como em processos de recuperação judicial e extrajudicial.
Atividades abrangidas
- Constituição, alteração e dissolução de sociedades
- Acordos de sócios e de acionistas
- Fusões, aquisições, incorporações e cisões
- Governança corporativa e programas de integridade
- Recuperação judicial, extrajudicial e falência
Fundamentos normativos
- Lei nº 10.406/2002 — Código Civil (Direito de Empresa)
- Lei nº 6.404/1976 — Sociedades por Ações
- Lei nº 11.101/2005 — Recuperação Judicial e Falência