Áreas de atuação
Atuação em todas as áreas do Direito.
21 frentes de atuação, organizadas em duas partes: o Direito Público, ênfase do escritório, e as demais áreas do Direito, atendidas com a mesma exigência técnica.
I.Parte I · Ênfase
Direito Público
Consultoria e contencioso nas relações com o Estado, perante a Administração, os órgãos de controle e o Poder Judiciário.
- § 01Direito AdministrativoAssessoria e contencioso nas relações com a Administração Pública, do ato administrativo ao processo sancionador.
- § 02Licitações e Contratos AdministrativosAssessoria e contencioso em todas as fases da contratação pública, da fase preparatória à execução do contrato.
- § 03Controle Externo e Tribunais de ContasDefesa técnica de gestores e entidades perante o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.
- § 04Improbidade Administrativa e ResponsabilizaçãoDefesa em ações de improbidade, ações civis públicas e processos de responsabilização de agentes e empresas.
- § 05Direito Constitucional e Tribunais SuperioresControle de constitucionalidade, garantias fundamentais e causas perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
- § 06Direito EleitoralAssessoria a candidatos, partidos e federações, da pré-campanha à diplomação e à defesa do mandato.
- § 07Direito Municipal e Gestão PúblicaAssessoria jurídica a Municípios, Câmaras Municipais, autarquias e consórcios públicos.
- § 08Servidores Públicos e ConcursosDireitos funcionais, processos disciplinares e controvérsias relativas a concursos públicos.
- § 09Direito Tributário e FinanceiroConsultoria e contencioso tributário, com atenção à transição da Reforma Tributária sobre o consumo.
- § 10Direito Regulatório e InfraestruturaConcessões, parcerias público-privadas e relações com agências reguladoras.
- § 11Direito Ambiental e UrbanísticoLicenciamento, defesa em autuações ambientais e ordenamento do solo urbano.
II.Parte II
Demais áreas do Direito
Demandas cíveis, empresariais, trabalhistas, previdenciárias, penais, familiares, imobiliárias, digitais e de solução consensual de conflitos.
- § 12Direito Civil e ContratosContratos, responsabilidade civil e contencioso cível.
- § 13Direito Empresarial e SocietárioEstruturação societária, governança e operações empresariais.
- § 14Direito do TrabalhoConsultoria trabalhista preventiva e contencioso em todas as instâncias.
- § 15Direito PrevidenciárioBenefícios do Regime Geral e dos Regimes Próprios de Previdência Social.
- § 16Família e SucessõesQuestões familiares e planejamento patrimonial e sucessório.
- § 17Direito Penal e Penal EconômicoDefesa criminal, sobretudo em crimes contra a Administração Pública e delitos econômicos.
- § 18Direito do ConsumidorPrevenção e solução de conflitos nas relações de consumo.
- § 19Direito Imobiliário e AgrárioTransações imobiliárias, registros e questões fundiárias.
- § 20Direito Digital e Proteção de DadosAdequação à LGPD, inclusive no setor público, e questões jurídicas do ambiente digital.
- § 21Métodos Consensuais e ArbitragemNegociação, mediação e arbitragem na solução de conflitos.
- Outras matériasMatérias não relacionadas nesta listaA relação de áreas é exemplificativa. Informações sobre outras matérias podem ser solicitadas pelos canais de contato do escritório.Canais de contato
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