Núcleo IÊnfase do escritório
Direito Público
Núcleo central do escritório. Reúne a atuação consultiva, administrativa e judicial nas relações com o Poder Público, perante órgãos da Administração, Tribunais de Contas e Tribunais Superiores.
Equipe
Uma equipe para cada área do Direito.
A Rebouças & Souza é um escritório full service. Seus advogados são organizados em núcleos de prática, com atuação dedicada a cada área e integração entre as equipes sempre que a matéria exige.
I.Estrutura
Como a equipe se organiza.
A atuação do escritório é distribuída em seis núcleos de prática, que abrangem as diversas áreas do Direito. O núcleo de Direito Público concentra a ênfase da sociedade.
Cada núcleo reúne advogados dedicados às matérias que o compõem. Quando uma demanda envolve mais de uma área, as equipes atuam em conjunto, sob uma condução única, para que o cliente tenha uma visão integrada do caso.
A sede em Brasília aproxima a equipe dos Tribunais Superiores, do Tribunal de Contas da União e dos órgãos centrais da Administração federal, onde tramitam muitas das matérias atendidas pelo escritório.
II.Núcleos de prática
Seis núcleos, todas as áreas do Direito.
Núcleo II
Tributário, Regulatório e Ambiental
Matérias tributárias e financeiras, setores regulados, infraestrutura, meio ambiente e ordenação urbana, nas esferas preventiva, administrativa e judicial.
Núcleo III
Empresarial, Civil e Contratos
Assessoria a empresas e pessoas físicas em contratos, questões societárias, relações de consumo, imóveis, agronegócio, tecnologia e proteção de dados.
Núcleo IV
Trabalho e Previdência
Relações de trabalho, consultivo e contencioso trabalhista e matérias previdenciárias dos regimes geral e próprios.
Núcleo V
Penal e Penal Econômico
Atuação em inquéritos, ações penais e procedimentos investigatórios, inclusive em crimes contra a Administração Pública e a ordem econômica.
Núcleo VI
Família, Sucessões e Solução de Conflitos
Planejamento patrimonial e sucessório, questões de família e meios consensuais e arbitrais de solução de controvérsias.
III.Atuação integrada
Quando a matéria envolve mais de uma área.
- I
Contratações públicas
Licitações e contratos administrativos são acompanhados pelo núcleo de Direito Público, com apoio dos núcleos tributário e regulatório quando a contratação envolve setores regulados ou repercussão fiscal.
- II
Controle e responsabilização
Processos em Tribunais de Contas, ações de improbidade e procedimentos penais conexos são tratados de forma coordenada entre os núcleos de Direito Público e de Direito Penal.
- III
Empresas e Poder Público
Empresas que se relacionam com a Administração contam com atuação conjunta dos núcleos de Direito Público, Empresarial e Trabalho, conforme a natureza de cada demanda.
IV.Fundação
Sócios fundadores.
A Rebouças & Souza Sociedade de Advogados foi fundada em Brasília, em 2026, por:
- Sandreano Rebouças de AraújoSócio fundador
- Ricardo Luiz Muniz de Souza FilhoSócio fundador
Contato
Informações e contato.
Para informações sobre a atuação do escritório, utilize o e-mail institucional ou o formulário da página de contato. As mensagens são lidas pela equipe do escritório e tratadas com sigilo profissional.